O artigo “A Gramática da Escola e a Resiliência do Modelo Escolar em Cabo Verde: Continuidade Estrutural, Reformas e Governação Educacional” analisa criticamente a persistência da forma escolar moderna em Cabo Verde desde o período colonial até às reformas educativas contemporâneas. O estudo parte da hipótese de que o sistema educativo cabo-verdiano constitui exemplo paradigmático da elevada capacidade adaptativa da escola moderna: embora atravesse mudanças políticas profundas, mantém grande continuidade estrutural.
O texto demonstra que a gramática escolar cabo-verdiana se organiza em torno de quatro pilares fundamentais:
- organização seriada do tempo escolar;
- segmentação disciplinar do currículo;
- centralidade da avaliação classificatória;
- mecanismos simbólicos de legitimação cultural e regulação social.
Esses elementos são interpretados como dispositivos históricos da forma escolar moderna que atravessaram o colonialismo, a independência e a globalização educativa sem alteração substantiva.
A investigação reconstrói historicamente a implantação da escola moderna em Cabo Verde durante o período colonial português. O modelo escolar metropolitano foi introduzido com forte centralização normativa, currículo disciplinar, exames classificatórios e seletividade académica. Após a independência de 1975, a escola passou a desempenhar função estratégica na construção nacional, alfabetização de massas e integração territorial. Contudo, segundo o artigo, ocorreu uma “nacionalização da forma escolar”, mas não uma verdadeira descolonização estrutural da arquitetura educativa herdada.
O estudo analisa detalhadamente as reformas educativas cabo-verdianas das décadas de 1990 e 2000. A Lei de Bases do Sistema Educativo de 1990 expandiu o acesso e consolidou juridicamente a escolarização de massas, mas preservou a lógica disciplinar, a progressão seriada e a centralidade da certificação. Já a reforma curricular de 2006 introduziu oficialmente a orientação por competências, alinhando Cabo Verde às agendas globais de modernização educativa. No entanto, o artigo demonstra que as competências foram integradas dentro da estrutura disciplinar tradicional, produzindo modernização discursiva mais do que transformação paradigmática.
O texto dedica igualmente atenção à crescente influência da accountability, das provas nacionais e dos mecanismos de monitorização educacional. Com base em Ball e Bernstein, argumenta-se que a avaliação padronizada reforça a lógica classificatória e a comparabilidade sistémica, intensificando processos de controlo simbólico sem alterar a gramática estrutural da escola. A cultura da performatividade é interpretada como nova camada de regulação sobre uma arquitetura institucional historicamente consolidada.
O artigo conclui que a escola cabo-verdiana demonstra notável resiliência institucional. Reformas curriculares, políticas de competências, mecanismos de accountability e agendas globais de qualidade foram absorvidos pela forma escolar existente, preservando os seus princípios fundamentais. A transformação substantiva do sistema educativo exigiria, segundo o autor, questionamento profundo da própria arquitetura organizacional que estrutura o tempo escolar, o currículo, a avaliação e a certificação.
