O Estado Novo em Portugal (1933–1974): Autoritarismo, Colonialidade e os Fundamentos do Racismo Institucional

O artigo “O Estado Novo em Portugal (1933–1974): Autoritarismo, Colonialidade e os Fundamentos do Racismo Institucional” analisa criticamente o regime do Estado Novo enquanto sistema político autoritário que utilizou a educação, a propaganda e o colonialismo como instrumentos de legitimação ideológica e controlo social. O estudo demonstra como o regime salazarista promoveu uma identidade nacional baseada na obediência, no nacionalismo imperial e na homogeneização cultural, ocultando a violência colonial e as desigualdades raciais estruturais.

O texto evidencia que a escola desempenhou papel central na reprodução da ideologia do regime, através de currículos censurados, exaltação do império português, moral cristã e glorificação da missão colonial portuguesa. O artigo mostra como a educação foi utilizada para naturalizar hierarquias sociais e coloniais, contribuindo para a legitimação simbólica do autoritarismo e do colonialismo.

A investigação dedica especial atenção ao racismo institucional no contexto colonial português, analisando mecanismos como o Estatuto do Indigenato, o trabalho forçado, a exclusão educativa dos africanos e a ideologia do lusotropicalismo. Argumenta-se que o Estado Novo institucionalizou juridicamente desigualdades raciais e culturais, produzindo formas estruturais de discriminação que ultrapassaram o período colonial.

O estudo conclui que as heranças do Estado Novo permanecem presentes na sociedade portuguesa contemporânea, nomeadamente nas dificuldades de abordar criticamente o passado colonial, nas lacunas curriculares relativas à história colonial e na persistência de desigualdades sociais e raciais. O artigo defende a necessidade de uma educação mais crítica, plural e descolonizada como condição para enfrentar os desafios pós-coloniais atuais.

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